PL 3896/2021 (Nº Anterior: PLS 487/2017) Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| OF 1/2023 CCJC | Ofício | 03/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Ofício de dispensa de redação final do PL 3896/21. Inteiro teor |
| RPD 1 CCJC => PL 3896/2021 (Nº Anterior: PLS 487/2017) | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/06/2023 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3896/2021 (Nº Anterior: PLS 487/2017) Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 453/2023 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 14/09/2023 | Poder Executivo | Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março" restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei n° 14. 67 O, de 11 de setembro de 2023. Inteiro teor |