PL 1417/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2259/2021 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 28/10/2021 Carmen Zanotto Requeiro a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PROJETO DE LEI nº 1.417 de 2021, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19. Inteiro teor