PL 3760/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CPASF => PL 3760/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 19/06/2024 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3760/2021 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2253/2021 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 27/10/2021 | Carla Dickson | Requer que os signatários do presente requerimento sejam considerados coautores do Projeto de Lei nº 3760/2021, de minha autoria, que “Institui o mês “ABRIL AZUL” como o mês da família acolhedora, como forma de conscientização e incentivo ao acolhimento familiar de crianças e adolescentes”. Inteiro teor |
| REQ 1958/2023 | Requerimento de Redistribuição | 14/06/2023 | Comissão de Saúde | Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor |