PLP 178/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PLP 178/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 23/11/2022 Paula Belmonte Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 178/2021 Inteiro teor
RPD 2 CFT => PLP 178/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 23/11/2022 Liderança do União Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 178/2021 Inteiro teor
RPD 3 CFT => PLP 178/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 23/11/2022 Liderança do Partido dos Trabalhadores Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 178/2021 Inteiro teor
RPD 4 CFT => PLP 178/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 30/11/2022 Liderança do União Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 178/2021 Inteiro teor
RPD 5 CFT => PLP 178/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 30/11/2022 Liderança do Partido Social Democrático Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 178/2021 Inteiro teor
RPD 6 CFT => PLP 178/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 30/11/2022 Paula Belmonte Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 178/2021 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 108/2022 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 15/02/2022 Efraim Filho Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, que “Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências”. Inteiro teor
RPD 1 => PLP 178/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 06/12/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PLP 178/2020 Inteiro teor
RPD 2 => PLP 178/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 06/12/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 178/2020 Inteiro teor
RPD 3 => PLP 178/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 06/12/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente - PLP 178/2020 Inteiro teor
RPD 4 => PLP 178/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 178/2020 Inteiro teor
RPD 5 => PLP 178/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/12/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PLP 178/2021 Inteiro teor
RPD 6 => PLP 178/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 07/12/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 178/2021 Inteiro teor
RPD 7 => PLP 178/2021 Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião 08/12/2022 Reginaldo Lopes Inteiro teor
RPD 8 => PLP 178/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/12/2022 Liderança do Republicanos Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PLP 178/2021 Inteiro teor