PL 3702/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 143/2024 CSAUDE Requerimento de Prejudicialidade 16/05/2024 Dr. Francisco Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2242/2021 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 27/10/2021 Vermelho Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 3702 de 2021, de autoria da Deputada Carla Zambelli (PSL/SP). Inteiro teor
REQ 2245/2021 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 27/10/2021 Coronel Armando Requer a coautoria do Projeto de Lei 3702/2021. Inteiro teor
REQ 2252/2021 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 27/10/2021 Dra. Soraya Manato Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 3702/2021 Inteiro teor
REQ 2269/2021 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 28/10/2021 Loester Trutis Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3702/2021 que “Dispõe sobre a exigência de Atestado de Vacinação no âmbito do Programa Nacional de Imunizações, altera as Leis nº 6.259, de 30 de outubro de 1979, nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.” Inteiro teor