PL 3489/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CFT => PL 3489/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 07/12/2022 | Liderança do Novo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3489/2021 Inteiro teor |
| RPD 2 CFT => PL 3489/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 14/12/2022 | Liderança do Novo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3489/2021 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1700/2022 | Requerimento de Redistribuição | 22/12/2022 | Jerônimo Goergen | Requer a redistribuição do PL nº 3489, de 2021, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS. Inteiro teor |
| REQ 3372/2023 | Requerimento de Apensação | 03/10/2023 | Otto Alencar Filho | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3489/2021 ao Projeto de Lei nº 4173/2023. Inteiro teor |