PL 3443/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCJC => PL 3443/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 12/03/2024 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3443/2021 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 3443/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 12/03/2024 | Fernanda Melchionna | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3443/2021 Inteiro teor |
| RPD 3 CCJC => PL 3443/2021 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 12/03/2024 | Fernanda Melchionna | Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor |
| RPD 4 CCJC => PL 3443/2021 | Requerimento de Adiamento da Votação | 12/03/2024 | Fernanda Melchionna | Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor |
| RPD 5 CCJC => PL 3443/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 12/03/2024 | Fernanda Melchionna | Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor |
| RPD 6 CCJC => PL 3443/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/03/2024 | Célia Xakriabá | Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor |
| RPD 7 CCJC => PL 3443/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/03/2024 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3443/2021 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CFT => PL 3443/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/09/2023 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3443/2021 Inteiro teor |
| RPD 2 CFT => PL 3443/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 20/09/2023 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3443/2021 Inteiro teor |
| RPD 3 CFT => PL 3443/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 04/10/2023 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3443/2021 Inteiro teor |
| RPD 4 CFT => PL 3443/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 04/10/2023 | Abilio Brunini | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3443/2021 Inteiro teor |
| RPD 5 CFT => PL 3443/2021 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 04/10/2023 | Abilio Brunini | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3443/2021 Inteiro teor |
| RPD 6 CFT => PL 3443/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 04/10/2023 | Abilio Brunini | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3443/2021 Inteiro teor |
| RPD 7 CFT => PL 3443/2021 | Requerimento de Adiamento da Votação | 04/10/2023 | Abilio Brunini | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3443/2021 Inteiro teor |
| RPD 8 CFT => PL 3443/2021 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 04/10/2023 | Abilio Brunini | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3443/2021 Inteiro teor |
| RPD 9 CFT => PL 3443/2021 | Requerimento de Adiamento da Votação | 04/10/2023 | Abilio Brunini | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3443/2021 Inteiro teor |
| RPD 10 CFT => PL 3443/2021 | Requerimento de Adiamento da Votação | 04/10/2023 | Abilio Brunini | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3443/2021 Inteiro teor |
| RPD 11 CFT => PL 3443/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 04/10/2023 | Abilio Brunini | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3443/2021 Inteiro teor |
| RPD 12 CFT => PL 3443/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 04/10/2023 | Abilio Brunini | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3443/2021 Inteiro teor |
| RPD 13 CFT => PL 3443/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 04/10/2023 | Abilio Brunini | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3443/2021 Inteiro teor |
| RPD 14 CFT => PL 3443/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 04/10/2023 | Abilio Brunini | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3443/2021 Inteiro teor |
| RPD 15 CFT => PL 3443/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 04/10/2023 | Abilio Brunini | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3443/2021 Inteiro teor |
| RPD 16 CFT => PL 3443/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 08/11/2023 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3443/2021 Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CPASF => PL 3443/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 08/08/2023 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3443/2021 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2760/2021 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 08/12/2021 | Alex Manente | Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.443, de 2021. Inteiro teor |
| REQ 2787/2021 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 09/12/2021 | Paula Belmonte | Requer que os signatários do presente requerimento sejam considerados coautores do Projeto de Lei nº 3443/2021, de minha autoria, que "facilita a doação de percentual do Imposto de Renda da pessoa física para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente". Inteiro teor |
| REQ 1145/2023 | Requerimento de Redistribuição | 12/04/2023 | Comissão de Saúde | Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor |
| REQ 1261/2023 | Requerimento de Redistribuição | 20/04/2023 | Laura Carneiro | Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3.443, de 2021, para análise pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família – CPASF. Inteiro teor |
| REQ 1958/2023 | Requerimento de Redistribuição | 14/06/2023 | Comissão de Saúde | Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor |
| REQ 2209/2023 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 06/07/2023 | Laura Carneiro | Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 3.443/2021, de autoria dos Deputados: Deputada Paula Belmonte, Deputada Leda Sadala, Deputada Geovania de Sá, Deputada Norma Ayub, Deputado Wolney Queiroz, Deputada Lídice da Mata, Deputada Liziane Bayer, Deputada Celina Leão, Deputada Erika Kokay, Deputada Major Fabiana, Deputada Carla Dickson, Deputada Daniela do Waguinho, Deputada Iracema Portella e Deputada Leandre que “Facilita a doação de percentual do Imposto de Renda da pessoa física para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Inteiro teor |