| REQ 30/2024 CCOM
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Requerimento de Audiência Pública |
25/06/2024 |
Julio Cesar Ribeiro |
Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 3431/2021, que institui a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Musical Brasileira - Condemúsica, com o objetivo de propiciar meios para fomentar o desenvolvimento da indústria fonográfica nacional e a composição, produção, distribuição e execução de obras musicais e lítero-musicais brasileiras e em língua portuguesa.
Inteiro teor
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| RPD 1 CCOM => PL 3431/2021
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Requerimento de Retirada de Pauta |
30/10/2024 |
Julio Cesar Ribeiro |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3431/2021
Inteiro teor
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| RPD 2 CCOM => PL 3431/2021
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Requerimento de Retirada de Pauta |
11/12/2024 |
Julio Cesar Ribeiro |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3431/2021
Inteiro teor
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| RPD 3 CCOM => PL 3431/2021
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Requerimento de Retirada de Pauta |
29/04/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3431/2021
Inteiro teor
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| RPD 4 CCOM => PL 3431/2021
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Requerimento de Retirada de Pauta |
29/04/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3431/2021
Inteiro teor
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| RPD 5 CCOM => PL 3431/2021
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Requerimento de Adiamento da Discussão |
29/04/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3431/2021
Inteiro teor
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| RPD 6 CCOM => PL 3431/2021
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Requerimento de Adiamento da Votação |
29/04/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3431/2021
Inteiro teor
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| RPD 7 CCOM => PL 3431/2021
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
29/04/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3431/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3431/2021
Inteiro teor
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| RPD 8 CCOM => PL 3431/2021
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
29/04/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3431/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3431/2021
Inteiro teor
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| RPD 9 CCOM => PL 3431/2021
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
29/04/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3431/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3431/2021
Inteiro teor
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| RPD 10 CCOM => PL 3431/2021
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
29/04/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3431/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3431/2021
Inteiro teor
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| RPD 11 CCOM => PL 3431/2021
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Requerimento de Retirada de Pauta |
29/04/2025 |
Rodrigo da Zaeli |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3431/2021
Inteiro teor
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| RPD 12 CCOM => PL 3431/2021
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
29/04/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Votação Nominal - PL 3431/2021
Inteiro teor
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| RPD 13 CCOM => PL 3431/2021
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
29/04/2025 |
Rodrigo da Zaeli |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3431/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3431/2021
Inteiro teor
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