PL 3365/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CPASF => PL 3365/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 19/06/2024 | Rogéria Santos | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3365/2021 Inteiro teor |
| RPD 2 CPASF => PL 3365/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 14/08/2024 | Rogéria Santos | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3365/2021 Inteiro teor |
| RPD 3 CPASF => PL 3365/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 09/10/2024 | Rogéria Santos | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3365/2021 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1016/2023 | Requerimento de Desapensação | 30/03/2023 | Guilherme Boulos | Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 491, de 2023, que “Fica instituído o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, visando a promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida”, que se encontra apensado ao PL n° 3.365/2021. Inteiro teor |
| REQ 1145/2023 | Requerimento de Redistribuição | 12/04/2023 | Comissão de Saúde | Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor |
| REQ 1958/2023 | Requerimento de Redistribuição | 14/06/2023 | Comissão de Saúde | Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor |