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PL 2835/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 19/2022 CCJC Requerimento de Audiência Pública 02/06/2022 Coronel Tadeu Requer a realização de audiência pública destinada a debater o PL 2835/2019, que altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para dispor sobre a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC). Inteiro teor
RPD 1 CCJC => PL 2835/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2022 Liderança do Partido Socialismo e Liberdade Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 2835/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2022 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 2835/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 07/12/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 2835/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 07/12/2022 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 2835/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 07/12/2022 Eduardo Bismarck Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 2835/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 07/12/2022 Coronel Tadeu Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 2835/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 13/12/2022 Felipe Rigoni Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2835/2019 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 2835/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2022 Coronel Tadeu Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 2835/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2022 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 2835/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2022 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 2835/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2022 Eduardo Bismarck Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 2835/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2022 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 2835/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Maria do Rosário Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 2835/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 12/12/2023 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 2835/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/12/2023 Julia Zanatta Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 2835/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 12/12/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 2835/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/12/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 882/2022 Requerimento de Redistribuição 25/05/2022 Jerônimo Goergen Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n. 2.835/2019, a fim de que seu mérito seja analisado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
REQ 999/2022 Requerimento de Redistribuição 08/06/2022 Franco Cartafina Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.835/2019, com escopo que seu mérito seja analisado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Inteiro teor