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PL 3158/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 3158/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 03/10/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3158/2021 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 3158/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 03/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3158/2021 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 3158/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3158/2021 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 3158/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3158/2021 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 3158/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3158/2021 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 3158/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3158/2021 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 3158/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3158/2021 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 3158/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3158/2021 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 3158/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3158/2021 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 3158/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3158/2021 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 3158/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3158/2021 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 3158/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 04/10/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3158/2021 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 3158/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 04/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3158/2021 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 3158/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal - PL 3158/2021 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 3158/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3158/2021 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 3158/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3158/2021 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 3158/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 04/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3158/2021 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 3158/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3158/2021 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 3158/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3158/2021 Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 3158/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 10/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3158/2021 Inteiro teor
RPD 21 CCJC => PL 3158/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3158/2021 Inteiro teor
RPD 22 CCJC => PL 3158/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 10/10/2023 Marcos Pollon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3158/2021 Inteiro teor
RPD 23 CCJC => PL 3158/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Marcos Pollon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3158/2021 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1832/2021 Requerimento 15/09/2021 Fernanda Melchionna Requer inclusão da assinatura no PL nº 3158/2021, que revoga o artigo 59, caput e parágrafo único do Decreto-Lei nº. 3.688/1941 – Lei de Contravenções Penais. Inteiro teor
REQ 1839/2021 Requerimento 15/09/2021 Áurea Carolina Requer inclusão da assinatura no PL nº 3158/2021, que revoga o artigo 59, caput e parágrafo único do Decreto-Lei nº. 3.688/1941 – Lei de Contravenções Penais. Inteiro teor