PDL 552/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PDL 552/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 01/12/2022 | Fernanda Melchionna | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 552/2021 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PDL 552/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 21/11/2023 | Chris Tonietto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 552/2021 Inteiro teor |
| RPD 3 CCJC => PDL 552/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 21/11/2023 | Chris Tonietto | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 552/2021 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 => PDL 552/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 12/06/2025 | Zucco | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 552/2021 Inteiro teor |
| RPD 2 => PDL 552/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 12/06/2025 | Zucco | Requerimento de Votação Nominal - PDL 552/2021 Inteiro teor |
| RPD 3 => PDL 552/2021 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 12/06/2025 | Zucco | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 552/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 552/2021 Inteiro teor |