PL 2699/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Grupo de Trabalho (GTJOVENS) destinado ao estudo sobre o aumento de suicídio, automutilação e problemas psicológicos entre os jovens brasileiros (GTJOVENS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5/2021 GTJOVENS Requerimento 05/10/2021 Luisa Canziani Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 2699/2021, que dispõe sobre a criminalização da prática de haters na rede mundial de computadores. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1641/2021 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 11/08/2021 Edna Henrique Requer regime de urgência para apreciação do PL 2699/2021. Dispõe sobre a criminalização da prática de HATERS na rede mundial de computadores e dá outras providências . Inteiro teor
REQ 1655/2021 Requerimento 13/08/2021 Tereza Nelma Requer coautoria do Projeto de Lei 2699/2021. Inteiro teor
REQ 1677/2021 Requerimento 17/08/2021 Emanuel Pinheiro Neto Requer coautoria do Projeto de Lei 2699/2021. Inteiro teor
REQ 1763/2021 Requerimento de Apensação 01/09/2021 Evair Vieira de Melo Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2699, de 2021, ao Projeto de Lei nº 3686, de 2015. Inteiro teor