PL 2368/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2394/2023 | Requerimento de Desapensação | 04/08/2023 | Tabata Amaral | Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2368/2021 do Projeto de Lei n° 2595/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 479/2015. Inteiro teor |
| REQ 2583/2023 | Requerimento de Desapensação | 16/08/2023 | Tabata Amaral | Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2368/21 do Projeto de Lei n° 2595/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 479/2015. Inteiro teor |
| REQ 2586/2023 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 16/08/2023 | Renan Ferreirinha | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.368, de 2021, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para conferir, ao aluno em situação de vulnerabilidade, prioridade de matrícula em jornada de tempo integral, em todas as etapas da educação básica, na rede pública de ensino." Inteiro teor |