PL 2346/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 12/2022 CFT | Requerimento | 18/05/2022 | Eduardo Bismarck | Requer estimativa do impacto orc¸amenta´rio e financeiro que decorreria da aprovac¸a~o do Projeto de Lei nº 2346 de 2021, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre aperfeiçoamentos no sistema de notificação de óbitos de idosos. Inteiro teor |
| RPD 1 CFT => PL 2346/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 04/12/2024 | Lindbergh Farias | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2346/2021 Inteiro teor |