| MSC 294/2021
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Mensagem |
24/06/2021 |
Poder Executivo |
Submete à deliberação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do § 1o do art. 64 da Constituição, o texto do projeto de lei que “Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto”.
Inteiro teor
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| REQ 1435/2021
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Requerimento de Apensação |
05/07/2021 |
André Figueiredo |
Requer a apensação do projeto de lei 2336, de 2021, ao projeto de lei 4876, de 2020.
Inteiro teor
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| REQ 1436/2021
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
05/07/2021 |
Julio Cesar Ribeiro |
Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 2336 de 2021.
Inteiro teor
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| REQ 1453/2021
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Requerimento de Apensação |
06/07/2021 |
Filipe Barros |
Requer o apensamento de Projeto de Lei 4982/2020 ao Projeto de Lei 2336/2021.
Inteiro teor
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| REQ 1498/2021
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Requerimento de Apensação |
12/07/2021 |
Airton Faleiro |
Requer o apensamento de Projeto de Lei 427/2021 ao Projeto de Lei 2336/2021.
Inteiro teor
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