PL 3964/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CVT => PL 3964/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 23/04/2025 | Kiko Celeguim | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3964/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CVT => PL 3964/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 23/04/2025 | Kiko Celeguim | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3964/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1458/2021 | Requerimento de Redistribuição | 06/07/2021 | Julio Lopes | Requer a redistribuição do PL nº 3964/2019 para análise de mérito na Comissão de Viação e Transporte. Inteiro teor |