PL 5228/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1300/2021 Requerimento de Desapensação 15/06/2021 Mariana Carvalho Requer a desapensação da proposição 5228/2019, apensada à proposição 6930/2006. Inteiro teor
REQ 1570/2021 Requerimento de Desapensação 03/08/2021 Mariana Carvalho Requer a desapensação das proposições 5228/2019, 5707/2013, 1049/2015, 5509/2016, 5841/2016 e 5070/2020, todas apensadas à proposição 6930/2006. Inteiro teor
REQ 1714/2021 Requerimento de Desapensação 24/08/2021 Mariana Carvalho Requer a desapensação das proposições 5228/2019, 1842/2003, 6192/2016, 6157/2019, 3581/2004, 6294/2005, 435/2019, 2117/2007, 7556/2010, todas apensadas à proposição 6930/2006. Inteiro teor
REQ 187/2022 Requerimento de Desapensação 25/02/2022 Mariana Carvalho Requer a desapensação das proposições 5228/2019, 1842/2003, 6192/2016, 6157/2019, 3581/2004, 6294/2005, 435/2019, 2117/2007, 7556/2010, todas apensadas à proposição 6930/2006, e da outras providenciais. Inteiro teor
REQ 645/2022 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 27/04/2022 Antonio Brito Requerimento de Urgência ao PL 5228/2019, que trata da 'Lei do Primeiro Emprego' Inteiro teor