| REQ 1296/2021
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Requerimento |
15/06/2021 |
Professor Israel Batista |
Requer coautoria do PL nº 1999/2021 “Acrescenta parágrafo único ao Inciso VIII do Art. 70 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação”
Inteiro teor
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| REQ 1694/2021
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
19/08/2021 |
Tabata Amaral |
Requer regime de urgência para apreciação do PL 1999/2021.
Inteiro teor
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| REQ 1720/2021
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Requerimento de Apensação |
24/08/2021 |
Bohn Gass |
Requer que os Projetos de Lei n. 4.968/2019 e 1.999/2021 tramitem conjuntamente.
Inteiro teor
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| REQ 1738/2021
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Requerimento |
26/08/2021 |
Felipe Rigoni |
Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Lei N° 1.999. de 2021, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Acrescenta parágrafo único ao inciso VIII do art. 70 da Lei N° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação".
Inteiro teor
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