PL 3814/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 274/2021 CSSF | Requerimento | 09/08/2021 | Adriana Ventura | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Prontuário Eletrônico Único e o PL 3.814/2020. Inteiro teor |
REQ 137/2022 CSSF | Requerimento | 08/08/2022 | Adriana Ventura | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Prontuário Eletrônico Único e a transformação digital na saúde. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 451/2023 | Requerimento de Redistribuição | 07/03/2023 | Jorge Solla | Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto n° 3814/2020, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde) e a Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018, para obrigar o Sistema Único de Saúde a manter plataforma digital única com informações de saúde dos pacientes." Inteiro teor |
REQ 376/2024 | Requerimento de Desapensação | 23/02/2024 | Rodrigo Gambale | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3409, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3814/2020. Inteiro teor |