PL 3814/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 274/2021 CSSF Requerimento 09/08/2021 Adriana Ventura Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Prontuário Eletrônico Único e o PL 3.814/2020. Inteiro teor
REQ 137/2022 CSSF Requerimento 08/08/2022 Adriana Ventura Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Prontuário Eletrônico Único e a transformação digital na saúde. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 451/2023 Requerimento de Redistribuição 07/03/2023 Jorge Solla Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto n° 3814/2020, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde) e a Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018, para obrigar o Sistema Único de Saúde a manter plataforma digital única com informações de saúde dos pacientes." Inteiro teor
REQ 376/2024 Requerimento de Desapensação 23/02/2024 Rodrigo Gambale Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3409, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3814/2020. Inteiro teor