PL 1902/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 165/2023 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 29/06/2023 Ismael Alexandrino Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública. Inteiro teor
REQ 258/2023 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 11/10/2023 Ismael Alexandrino Requer a realização de Audiência Pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública, incluindo os setores produtivos no debate. Inteiro teor
REQ 259/2023 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 11/10/2023 Ismael Alexandrino Requer a realização de Audiência Pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública, incluindo os setores da educação, economia e promoção de eventos nos debates. Inteiro teor
RPD 1 CSAUDE => PL 1902/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 22/05/2024 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1902/2021 Inteiro teor
RPD 2 CSAUDE => PL 1902/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 05/06/2024 Rosangela Moro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1902/2021 Inteiro teor
RPD 3 CSAUDE => PL 1902/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 05/06/2024 Ana Paula Lima Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1902/2021 Inteiro teor
RPD 4 CSAUDE => PL 1902/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 05/06/2024 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1902/2021 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1246/2021 Requerimento 09/06/2021 Totonho Lopes Requer coautoria do PL 1902/2021, que “Dispõe sobre a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública e dá outras providências.” Inteiro teor
REQ 1340/2021 Requerimento 21/06/2021 Carmen Zanotto Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 1902/2021. Inteiro teor
REQ 1596/2021 Requerimento 04/08/2021 Jandira Feghali Requer a coautoria do PL nº 1.902/2021 Inteiro teor