PL 1873/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Minas e Energia (CME )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 123/2021 CME Requerimento 12/11/2021 Paulo Ganime Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do PL n° 1.873/2021 na economia do Brasil. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1761/2021 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 01/09/2021 Ricardo Barros Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 1873/2021. Inteiro teor
REQ 1801/2021 Requerimento de Apensação 09/09/2021 Beto Pereira Requer a apensação do PL 1.873/2021 ao PL 528/2020 para tramitação conjunta. Inteiro teor
REQ 2534/2021 Requerimento de Desapensação 30/11/2021 Ricardo Barros Requer a desapensação do PL 1873/2021 do PL 528/2020 Inteiro teor
REQ 4171/2023 Requerimento de Apensação 04/12/2023 Felipe Francischini Requer a apensação dos Projetos de Lei n.º 1.873 de 2021, n.º 134 de 2022, e n.º 1.799 de 2022, ao Projeto de Lei n.º 4.516 de 2023. Inteiro teor