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PL 1868/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 1868/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 12/11/2025 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1868/2021 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 1868/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 12/11/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1868/2021 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 1868/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 12/11/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1868/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1868/2021 Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 49/2023 CCULT Requerimento de Audiência Pública 25/09/2023 Marcelo Queiroz Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Patrimônio Cultural, Redistribuição e o Pacto Federativo - arranjos institucionais e o Fundo Nacional do Patrimônio Cultura, proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021”. Inteiro teor
REQ 50/2023 CCULT Requerimento de Audiência Pública 25/09/2023 Marcelo Queiroz Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Patrimônio Cultural e Participação Social - Perspectivas de acesso do Fundo Nacional do Patrimônio Cultural proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021”. Inteiro teor
REQ 51/2023 CCULT Requerimento de Audiência Pública 25/09/2023 Marcelo Queiroz Requer a realização de Audiência Pública sobre a sustentabilidade do patrimônio cultural e a viabilidade orçamentária do Fundo de Patrimônio Cultural, proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021. Inteiro teor