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PL 1868/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 1868/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 12/11/2025 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1868/2021 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 1868/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 12/11/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1868/2021 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 1868/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 12/11/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1868/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1868/2021 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 1868/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 08/04/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1868/2021 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 1868/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/04/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1868/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1868/2021 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 1868/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 08/04/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1868/2021 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 1868/2021 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 08/04/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1868/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1868/2021 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 1868/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/04/2026 Julia Zanatta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1868/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1868/2021 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 1868/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 08/04/2026 Patrus Ananias Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1868/2021 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 1868/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 08/04/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1868/2021 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 1868/2021 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 08/04/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1868/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1868/2021 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 1868/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 08/04/2026 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1868/2021 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 1868/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 14/04/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1868/2021 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 1868/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 14/04/2026 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1868/2021 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 1868/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 14/04/2026 Patrus Ananias Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1868/2021 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 1868/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 14/04/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1868/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1868/2021 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 1868/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 14/04/2026 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1868/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1868/2021 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 1868/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 15/04/2026 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1868/2021 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 1868/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 15/04/2026 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1868/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1868/2021 Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 1868/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 28/04/2026 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1868/2021 Inteiro teor
RPD 21 CCJC => PL 1868/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 28/04/2026 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1868/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1868/2021 Inteiro teor
RPD 22 CCJC => PL 1868/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 28/04/2026 Patrus Ananias Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1868/2021 Inteiro teor
RPD 23 CCJC => PL 1868/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 28/04/2026 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 24 CCJC => PL 1868/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 28/04/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1868/2021 Inteiro teor
RPD 25 CCJC => PL 1868/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 28/04/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1868/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1868/2021 Inteiro teor
RPD 26 CCJC => PL 1868/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 28/04/2026 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1868/2021 Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 49/2023 CCULT Requerimento de Audiência Pública 25/09/2023 Marcelo Queiroz Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Patrimônio Cultural, Redistribuição e o Pacto Federativo - arranjos institucionais e o Fundo Nacional do Patrimônio Cultura, proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021”. Inteiro teor
REQ 50/2023 CCULT Requerimento de Audiência Pública 25/09/2023 Marcelo Queiroz Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Patrimônio Cultural e Participação Social - Perspectivas de acesso do Fundo Nacional do Patrimônio Cultural proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021”. Inteiro teor
REQ 51/2023 CCULT Requerimento de Audiência Pública 25/09/2023 Marcelo Queiroz Requer a realização de Audiência Pública sobre a sustentabilidade do patrimônio cultural e a viabilidade orçamentária do Fundo de Patrimônio Cultural, proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021. Inteiro teor