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PL 1761/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 1761/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 03/10/2023 Cobalchini Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1761/2021 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 1761/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 03/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1761/2021 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 1761/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 03/10/2023 Pr. Marco Feliciano Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1761/2021 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 1761/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1761/2021 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 1761/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1761/2021 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 1761/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1761/2021 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 1761/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1761/2021 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 1761/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1761/2021 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 1761/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1761/2021 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 1761/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1761/2021 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 1761/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 04/10/2023 Cobalchini Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1761/2021 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 1761/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1761/2021 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 1761/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1761/2021 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 1761/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 10/10/2023 Cobalchini Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1761/2021 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 1761/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 10/10/2023 Pr. Marco Feliciano Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1761/2021 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 1761/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 17/10/2023 Cobalchini Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1761/2021 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 1761/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 17/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1761/2021 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 1761/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1761/2021 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 1761/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 18/10/2023 Cobalchini Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1761/2021 Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 1761/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1761/2021 Inteiro teor
RPD 21 CCJC => PL 1761/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1761/2021 Inteiro teor
RPD 22 CCJC => PL 1761/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 24/10/2023 Cobalchini Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1761/2021 Inteiro teor
RPD 23 CCJC => PL 1761/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 24/10/2023 Pr. Marco Feliciano Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2435/2021 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 22/11/2021 Wellington Roberto Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 1.761, que “Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para garantir à pessoa com diabetes prioridade nos estabelecimentos de saúde públicos ou privados para a realização de procedimentos ou exames que exijam jejum total.” Inteiro teor