| REQ 1591/2022
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Requerimento de Desapensação |
07/12/2022 |
Jose Mario Schreiner |
Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar 113/2021.
Inteiro teor
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| REQ 3555/2023
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Requerimento de Desapensação |
17/10/2023 |
Daniel Freitas |
Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 235/2020, que “Insere o §4º-A do art. 18-A da Lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto da Microempresa e Empresa de pequeno porte, que permite a classificação atleta de modalidade desportiva independente como Microempreendedor Individual.”, tramita apensado aos Projetos de Lei Complementar nº 169/2015, 399/2008 e 30/2021.
Inteiro teor
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| REQ 3635/2023
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Requerimento de Desapensação |
24/10/2023 |
Dr. Victor Linhalis |
Requer a revisão dos despachos de tramitação conjunta do bloco formado pelo PLP 30/2021, e seus apensados, para desapensação do PLP 96/2021.
Inteiro teor
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| REQ 3636/2023
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Requerimento de Desapensação |
24/10/2023 |
Dr. Victor Linhalis |
Requer a revisão dos despachos de tramitação conjunta do bloco formado pelo PLP 30/2021, e seus apensados, para desapensação do PLP 55/2022.
Inteiro teor
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