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PL 1635/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDC => PL 1635/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 24/09/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1635/2021 Inteiro teor
RPD 2 CDC => PL 1635/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 24/09/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1635/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1635/2021 Inteiro teor
RPD 3 CDC => PL 1635/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 01/10/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1635/2021 Inteiro teor
RPD 4 CDC => PL 1635/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 01/10/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1635/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1635/2021 Inteiro teor
RPD 5 CDC => PL 1635/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 08/10/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1635/2021 Inteiro teor
RPD 6 CDC => PL 1635/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/10/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1635/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1635/2021 Inteiro teor
RPD 7 CDC => PL 1635/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 15/10/2025 Vinicius Carvalho Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1635/2021 Inteiro teor
RPD 8 CDC => PL 1635/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 15/10/2025 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1635/2021 Inteiro teor
RPD 9 CDC => PL 1635/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 15/10/2025 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1635/2021 Inteiro teor
RPD 10 CDC => PL 1635/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 15/10/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1635/2021 Inteiro teor
RPD 11 CDC => PL 1635/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 15/10/2025 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal - PL 1635/2021 Inteiro teor
RPD 12 CDC => PL 1635/2021 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 15/10/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1635/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1635/2021 Inteiro teor
RPD 13 CDC => PL 1635/2021 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 15/10/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1635/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1635/2021 Inteiro teor
RPD 14 CDC => PL 1635/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 15/10/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1635/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1635/2021 Inteiro teor
RPD 15 CDC => PL 1635/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 22/10/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1635/2021 Inteiro teor
RPD 16 CDC => PL 1635/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 22/10/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1635/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1635/2021 Inteiro teor
RPD 17 CDC => PL 1635/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 12/11/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1635/2021 Inteiro teor
RPD 18 CDC => PL 1635/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 12/11/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1635/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1635/2021 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4190/2025 Requerimento de Apensação 08/10/2025 Comissão de Defesa do Consumidor Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta das proposições que enumera. Inteiro teor