PL 1615/2021 (Nº Anterior: PLS 32/2016) Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CFT => PL 1615/2021 (Nº Anterior: PLS 32/2016) | Requerimento de Inversão de Pauta | 17/04/2024 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1615/2021 (Nº Anterior: PLS 32/2016) Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CSAUDE => PL 1615/2021 (Nº Anterior: PLS 32/2016) | Requerimento de Inversão de Pauta | 25/10/2023 | Luiz Lima | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1615/2021 (Nº Anterior: PLS 32/2016) Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2058/2026 | Requerimento de Apensação | 14/04/2026 | Aureo Ribeiro | Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas. Inteiro teor |