PL 1518/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Cultura (CCULT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 47/2021 CCULT Requerimento 19/05/2021 Tadeu Alencar Requer a realização de audiência pública para iniciar o processo de discussão do Projeto de Lei nº 1.518/2021 com a oitiva dos representantes abaixo listados, a ser realizada no âmbito da CCULT. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 847/2021 Requerimento 26/04/2021 Jandira Feghali Autoriza coautoria ao Projeto de Lei 1518, de 2021. Inteiro teor
REQ 866/2021 Requerimento 27/04/2021 Luizianne Lins Solicita a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei 1518/2021 de autoria das deputadas Jandira Feghali e Alice Portugal e do deputado Renildo Calheiros. Inteiro teor