| REQ 1767/2021
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Requerimento de Desapensação |
01/09/2021 |
Fred Costa |
Requer que o Projeto de Lei nº 1.494, de 2021, seja desapensado da árvore de apensados do Projeto de Lei nº 11.210, de 2018.
Inteiro teor
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| REQ 1828/2023
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
31/05/2023 |
Fred Costa |
Requerimento de Urgência (art. 155) ao PL 1494/2021, que tipifica a prática de zoofilia como crime de maus-tratos.
Inteiro teor
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| REQ 1831/2023
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
31/05/2023 |
Fred Costa |
Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 1.494/2021.
Inteiro teor
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| REQ 2178/2023
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Requerimento de Apensação |
04/07/2023 |
Delegado Matheus Laiola |
Requer o apensamento ao Projeto de Lei nº 1.494/2021.
Inteiro teor
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