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PL 1478/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 1478/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 08/08/2023 Alfredo Gaspar Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1478/2021 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 1478/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 08/08/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1478/2021 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 1478/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 08/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1478/2021 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 1478/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1478/2021 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 1478/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 09/08/2023 Alfredo Gaspar Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1478/2021 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 1478/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 09/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1478/2021 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 1478/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 09/08/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1478/2021 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 1478/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1478/2021 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 1478/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 15/08/2023 Alfredo Gaspar Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1478/2021 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 1478/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 15/08/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1478/2021 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 1478/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 15/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1478/2021 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 1478/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 15/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1478/2021 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 1478/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 22/08/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1478/2021 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 1478/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 22/08/2023 Alfredo Gaspar Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1478/2021 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 1478/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 22/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1478/2021 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 1478/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 22/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1478/2021 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 1478/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 22/08/2023 Alencar Santana Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1478/2021 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 1478/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 23/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1478/2021 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 1478/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 05/09/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1478/2021 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2016/2023 Requerimento de Redistribuição 20/06/2023 Félix Mendonça Júnior Requer a redistribuição do PL nº 1478/2021 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). Inteiro teor
REQ 2075/2023 Requerimento de Redistribuição 22/06/2023 Pedro Lupion Requer a distribuição do PL nº 1478/2021, para incluir a Comissão de Legislação Participativa no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria. Inteiro teor