PL 1354/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCJC => PL 1354/2021 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 29/10/2024 | Patrus Ananias | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1354/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1354/2021 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 1354/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 29/10/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1354/2021 Inteiro teor |
| RPD 3 CCJC => PL 1354/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/11/2024 | Patrus Ananias | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1354/2021 Inteiro teor |
| RPD 4 CCJC => PL 1354/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/11/2024 | Luiz Philippe de Orleans e Bragança | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1354/2021 Inteiro teor |
| RPD 5 CCJC => PL 1354/2021 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 13/11/2024 | Patrus Ananias | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1354/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1354/2021 Inteiro teor |
| RPD 6 CCJC => PL 1354/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 19/11/2024 | Patrus Ananias | Requerimento de Votação Nominal - PL 1354/2021 Inteiro teor |
| RPD 7 CCJC => PL 1354/2021 | Requerimento de Adiamento da Votação | 19/11/2024 | Patrus Ananias | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1354/2021 Inteiro teor |
| RPD 8 CCJC => PL 1354/2021 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 19/11/2024 | Patrus Ananias | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1354/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1354/2021 Inteiro teor |
| RPD 9 CCJC => PL 1354/2021 | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão | 19/11/2024 | Patrus Ananias | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1354/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1354/2021 Inteiro teor |
| RPD 10 CCJC => PL 1354/2021 | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação | 19/11/2024 | Patrus Ananias | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1354/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1354/2021 Inteiro teor |
| RPD 11 CCJC => PL 1354/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 19/11/2024 | Patrus Ananias | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1354/2021 Inteiro teor |
| RPD 12 CCJC => PL 1354/2021 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 19/11/2024 | Patrus Ananias | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1354/2021 Inteiro teor |
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCOM => PL 1354/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 22/11/2023 | Nikolas Ferreira | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1354/2021 Inteiro teor |
| RPD 2 CCOM => PL 1354/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 22/11/2023 | Nikolas Ferreira | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1354/2021 Inteiro teor |
| RPD 3 CCOM => PL 1354/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 22/11/2023 | Cabo Gilberto Silva | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1354/2021 Inteiro teor |
| RPD 4 CCOM => PL 1354/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 22/11/2023 | Gustavo Gayer | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1354/2021 Inteiro teor |
| RPD 5 CCOM => PL 1354/2021 | Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs | 22/11/2023 | Fábio Teruel | REQUERIMENTO DE RETIRADA DE MATÉRIA DA PAUTA - PL 1354/2021 Inteiro teor |
| RPD 6 CCOM => PL 1354/2021 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 22/11/2023 | Gustavo Gayer | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1354/2021 Inteiro teor |
| RPD 7 CCOM => PL 1354/2021 | Requerimento de Adiamento da Votação | 22/11/2023 | Gustavo Gayer | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1354/2021 Inteiro teor |
| RPD 8 CCOM => PL 1354/2021 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 22/11/2023 | Rodrigo Valadares | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1354/2021 Inteiro teor |
| RPD 9 CCOM => PL 1354/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 22/11/2023 | Rodrigo Valadares | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1354/2021 Inteiro teor |
| RPD 10 CCOM => PL 1354/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 22/11/2023 | Rodrigo Valadares | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1354/2021 Inteiro teor |
| RPD 11 CCOM => PL 1354/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 22/11/2023 | Rodrigo Valadares | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1354/2021 Inteiro teor |
| RPD 12 CCOM => PL 1354/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 10/04/2024 | Marcel van Hattem | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1354/2021 Inteiro teor |
| RPD 13 CCOM => PL 1354/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 10/04/2024 | Marcel van Hattem | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1354/2021 Inteiro teor |
| RPD 14 CCOM => PL 1354/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 22/05/2024 | Cezinha de Madureira | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1354/2021 Inteiro teor |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 125/2021 CCTI | Requerimento de Audiência Pública | 14/10/2021 | Gervásio Maia | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 1354/2021, que “altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet”. Inteiro teor |
| REQ 36/2022 CCTI | Requerimento de Audiência Pública | 12/07/2022 | Denis Bezerra | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 1354/2021, que “altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet”. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 878/2022 | Requerimento de Apensação | 25/05/2022 | Lafayette de Andrada | Requeiro, nos termos do art. 142 combinado com o art. 143 do Regimento Interno desta Casa, o apensamento do Projeto de Lei nº 1354, de 2021, ao Projeto de Lei nº 2630, de 2020. Inteiro teor |
| REQ 1009/2022 | Requerimento de Apensação | 09/06/2022 | Kim Kataguiri | Requer o apensamento do Projeto de Lei n. 1354, de 2021, ao Projeto de Lei 2630, de 2020. Inteiro teor |