PL 1316/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PL 1316/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 18/11/2024 | Chico Alencar | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1316/2021 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 1316/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 18/11/2024 | Helder Salomão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1316/2021 Inteiro teor |
| RPD 3 CCJC => PL 1316/2021 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 18/11/2024 | Chico Alencar | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1316/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1316/2021 Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CSPCCO => PL 1316/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 28/11/2023 | Reimont | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1316/2021 Inteiro teor |
| RPD 2 CSPCCO => PL 1316/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 28/11/2023 | Reimont | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1316/2021 Inteiro teor |