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PL 1264/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDC => PL 1264/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 14/08/2024 Gisela Simona Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1264/2021 Inteiro teor
RPD 2 CDC => PL 1264/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 14/08/2024 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1264/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1264/2021 Inteiro teor
RPD 3 CDC => PL 1264/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 14/08/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1264/2021 Inteiro teor
RPD 4 CDC => PL 1264/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 30/10/2024 Gisela Simona Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1264/2021 Inteiro teor
RPD 5 CDC => PL 1264/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 30/10/2024 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1264/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1264/2021 Inteiro teor
RPD 6 CDC => PL 1264/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 30/10/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1264/2021 Inteiro teor
RPD 7 CDC => PL 1264/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 30/10/2024 Paulão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1264/2021 Inteiro teor
RPD 8 CDC => PL 1264/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 13/11/2024 Gisela Simona Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1264/2021 Inteiro teor
RPD 9 CDC => PL 1264/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 13/11/2024 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1264/2021 Inteiro teor
RPD 10 CDC => PL 1264/2021 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 13/11/2024 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1264/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1264/2021 Inteiro teor
RPD 11 CDC => PL 1264/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 13/11/2024 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1264/2021 Inteiro teor
RPD 12 CDC => PL 1264/2021 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 13/11/2024 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1264/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1264/2021 Inteiro teor
RPD 13 CDC => PL 1264/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 27/11/2024 Gisela Simona Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1264/2021 Inteiro teor
RPD 14 CDC => PL 1264/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 27/11/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1264/2021 Inteiro teor
RPD 15 CDC => PL 1264/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/11/2024 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1264/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1264/2021 Inteiro teor
RPD 16 CDC => PL 1264/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 04/12/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1264/2021 Inteiro teor
RPD 17 CDC => PL 1264/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 04/12/2024 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1264/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1264/2021 Inteiro teor
RPD 18 CDC => PL 1264/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 04/12/2024 Gisela Simona Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1264/2021 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3008/2023 Requerimento de Redistribuição 13/09/2023 João Daniel Requer revisão de despacho na distribuição do Projeto de Lei nº 1.264 de 2021, a fim de que a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) análise o mérito da matéria, bem como sua adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor