PL 1246/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 757/2021 Requerimento 14/04/2021 Tabata Amaral Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n° 1246/2021. Inteiro teor
REQ 495/2023 Requerimento de Apensação 08/03/2023 Renata Abreu Requer que o Projeto de Lei nº 167, de 2023, seja apensado ao Projeto de Lei nº 1.246, de 2021. Inteiro teor
REQ 2214/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 06/07/2023 Benedita da Silva Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1246/2021. Inteiro teor
RPD 1 => PL 1246/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 08/08/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1246/2021 Inteiro teor
RPD 2 => PL 1246/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/08/2023 Adriana Ventura Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor