MPV 1041/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 114/2021 | Mensagem | 07/04/2021 | Poder Executivo | Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.041, de 30 de março de 2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.324.320.142,00, para os fins que especifica". Inteiro teor |