PL 1113/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 26/2022 CDEICS Requerimento 22/06/2022 Geninho Zuliani Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Emenda na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) nº1, ao PL 1113/21, que Altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que “institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providencias”, a fim de inserir classificação das entidades sem fins lucrativos como atividades econômicas de baixo risco Inteiro teor
RPD 1 CDEICS => PL 1113/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 23/11/2022 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1113/2021 Inteiro teor
RPD 2 CDEICS => PL 1113/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 30/11/2022 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1113/2021 Inteiro teor
RPD 3 CDEICS => PL 1113/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 30/11/2022 Helder Salomão Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1113/2021 Inteiro teor
RPD 4 CDEICS => PL 1113/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 30/11/2022 Helder Salomão Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1113/2021 Inteiro teor
RPD 5 CDEICS => PL 1113/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 07/12/2022 Helder Salomão Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 6 CDEICS => PL 1113/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 07/12/2022 Helder Salomão Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 7 CDEICS => PL 1113/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 07/12/2022 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1113/2021 Inteiro teor
RPD 8 CDEICS => PL 1113/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1113/2021 Inteiro teor