PL 1051/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1290/2021 | Requerimento | 15/06/2021 | Dr. Frederico | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1051, de 2021, que “prevê o fornecimento pelo SUS de máscaras de proteção individual do tipo PFF2”. Inteiro teor |
| REQ 1715/2024 | Requerimento de Prejudicialidade | 21/05/2024 | Lula da Fonte | Requer, nos termos regimentais, a declaração de prejudicialidade dos projetos de lei relacionados à pandemia COVID 19 que especifica. Inteiro teor |