PL 1050/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => PL 1050/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 23/11/2022 Otoni de Paula Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1050/2021 Inteiro teor
RPD 2 CE => PL 1050/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 23/11/2022 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1050/2021 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2404/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 07/08/2023 Tabata Amaral Requer regime de urgência para apreciação do PL 1050/2021. Inteiro teor