PL 992/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 669/2021 | Requerimento de Apensação | 31/03/2021 | Léo Moraes | Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art. 142 do Regimento Interno, apensar a tramitação do PL nº 1011 de 2020 ao PL nº 992 de 2021, por tratarem de temas similares e de relevância com relação a prioridade de categorias profissionais e cidadãos que já são reconhecidos prioritários, no Programa Nacional de Imunização - PNI. O PL 992/2021 inclui os deficientes como prioridade no PNI. Inteiro teor |
| REQ 1277/2021 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 14/06/2021 | Léo Moraes | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 992, de 2021 Inteiro teor |