Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PL 975/2021

PL 975/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 157/2022 CSSF Requerimento de Audiência Pública 29/11/2022 Eli Corrêa Filho Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 975, de 2021. Inteiro teor
REQ 159/2022 CSSF Requerimento de Prejudicialidade 29/11/2022 Eli Corrêa Filho Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 975/2021, nos termos do art. 164, inciso I do RICD. Inteiro teor
REQ 160/2022 CSSF Requerimento de Prejudicialidade 29/11/2022 Christiane de Souza Yared Requer a declaração de prejudicialidade do projeto de lei nº 975 de 2021. Inteiro teor
REQ 161/2022 CSSF Requerimento de Prejudicialidade 06/12/2022 Aline Gurgel Requer declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 975, de 2021, com fundamento nos arts. 163, inciso I, e 164, caput e inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 32/2023 CSAUDE Requerimento de Prejudicialidade 23/03/2023 Vinicius Carvalho Requer a declaração de prejudicialidade do PL nº 975/2021, nos termos do art. 164, inciso I do Regimento Interno. Inteiro teor
RPD 1 CSSF => PL 975/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 30/11/2022 Alexandre Padilha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 975/2021 Inteiro teor
RPD 2 CSSF => PL 975/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 30/11/2022 Adriana Ventura Requerimento de Inversão da Pauta - PL 975/2021 Inteiro teor
RPD 3 CSSF => PL 975/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 30/11/2022 Eli Corrêa Filho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 975/2021 Inteiro teor
RPD 4 CSSF => PL 975/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 07/12/2022 Alexandre Padilha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 975/2021 Inteiro teor
RPD 5 CSSF => PL 975/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Alexandre Padilha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 975/2021 Inteiro teor
RPD 6 CSSF => PL 975/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Eli Corrêa Filho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 975/2021 Inteiro teor
RPD 7 CSSF => PL 975/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 14/12/2022 Adriana Ventura Requerimento de Inversão da Pauta - PL 975/2021 Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 79/2023 CTRAB Requerimento 27/09/2023 Vinicius Carvalho COMISSÃO DE TRABALHO REQUERIMENTO Nº........., DE 2023 Requer, nos termos do art. 164, inciso I do Regimento Interno e com base em nota técnica da Consultoria Legislativa desta Casa, a declaração de prejudicialidade do PL nº 975/2021. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1192/2021 Requerimento de Redistribuição 02/06/2021 Roberto Alves Requer, nos termos do art. 32, inciso XVII, alíneas a, i, l, j e m do Regimento Interno, a inclusão da Comissão de Seguridade Social e Família no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 975/2021. Inteiro teor
REQ 1145/2023 Requerimento de Redistribuição 12/04/2023 Comissão de Saúde Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor
REQ 1958/2023 Requerimento de Redistribuição 14/06/2023 Comissão de Saúde Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor