PL 856/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCULT => PL 856/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 04/10/2023 | Mersinho Lucena | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 856/2021 Inteiro teor |
| RPD 2 CCULT => PL 856/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 18/10/2023 | Mersinho Lucena | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 856/2021 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4956/2024 | Requerimento de Apensação | 17/12/2024 | Felipe Carreras | Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos. Inteiro teor |