PL 850/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CSAUDE => PL 850/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 03/07/2024 | Rogéria Santos | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 850/2021 Inteiro teor |
| RPD 2 CSAUDE => PL 850/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 03/07/2024 | Adriana Ventura | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 850/2021 Inteiro teor |
| RPD 3 CSAUDE => PL 850/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 12/11/2024 | Rogéria Santos | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 850/2021 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 451/2021 | Requerimento | 15/03/2021 | Leandre | Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos deputados, a coautoria do PL 850/2021 Inteiro teor |
| REQ 476/2021 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 16/03/2021 | Pedro Westphalen | Requer urgência para apreciação do PL nº 850, de 2021, que “Prorroga até 30 de setembro de 2021, a partir de 1º de janeiro de 2021, a não obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Inteiro teor |