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PL 754/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 754/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 02/04/2025 Chris Tonietto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 754/2021 Inteiro teor
RPD 2 CPASF => PL 754/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 02/04/2025 Chris Tonietto Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 754/2021 Inteiro teor
RPD 3 CPASF => PL 754/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 754/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 754/2021 Inteiro teor
RPD 4 CPASF => PL 754/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/04/2025 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal - PL 754/2021 Inteiro teor
RPD 5 CPASF => PL 754/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 754/2021 Inteiro teor
RPD 6 CPASF => PL 754/2021 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 02/04/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 754/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 754/2021 Inteiro teor
RPD 7 CPASF => PL 754/2021 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 02/04/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 754/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 754/2021 Inteiro teor
RPD 8 CPASF => PL 754/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 09/04/2025 Lenir de Assis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 754/2021 Inteiro teor
RPD 9 CPASF => PL 754/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 23/04/2025 Lenir de Assis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 754/2021 Inteiro teor
RPD 10 CPASF => PL 754/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 07/05/2025 Lenir de Assis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 754/2021 Inteiro teor
RPD 11 CPASF => PL 754/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 07/05/2025 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 754/2021 Inteiro teor
RPD 12 CPASF => PL 754/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 07/05/2025 Chris Tonietto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 754/2021 Inteiro teor
RPD 13 CPASF => PL 754/2021 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 07/05/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 754/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 754/2021 Inteiro teor
RPD 14 CPASF => PL 754/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 07/05/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 754/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 754/2021 Inteiro teor
RPD 15 CPASF => PL 754/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/05/2025 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal - PL 754/2021 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2752/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 14/07/2025 Aureo Ribeiro Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei n. 754, de 2021, que estabelece isenção, anistia e remissão de créditos tributários de responsabilidade de APAEs, Associações Pestalozzi e demais entidades beneficentes de assistência social que abriguem idosos e pessoas com deficiência. Inteiro teor
RPD 1 => PL 754/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 16/07/2025 Marcel van Hattem Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 754/2021 Inteiro teor
RPD 2 => PL 754/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 16/07/2025 Marcel van Hattem Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 754/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 754/2021 Inteiro teor
RPD 3 => PL 754/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 26/08/2025 Lindbergh Farias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 754/2021 Inteiro teor
RPD 4 => PL 754/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/08/2025 Lindbergh Farias Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 5 => PL 754/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 26/08/2025 Lindbergh Farias Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente Inteiro teor
RPD 6 => PL 754/2021 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) 26/08/2025 Lindbergh Farias Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 7 => PL 754/2021 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 26/08/2025 Lindbergh Farias Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente Inteiro teor
RPD 8 => PL 754/2021 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 26/08/2025 Lindbergh Farias Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 9 => PL 754/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 26/08/2025 Lindbergh Farias Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 10 => PL 754/2021 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 27/08/2025 Lindbergh Farias Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 754/2021 Inteiro teor