| REQ 1050/2021
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
13/05/2021 |
Capitão Wagner |
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL 742, de 2021, que reduz temporariamente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre o equipamento respiratório Capacete Elmo, suas partes e peças, e equipamentos similares, utilizado no tratamento e recuperação dos pacientes internados em decorrência do novo Coronavírus (SARS-CoV-2 / Covid-19), na forma que menciona
Inteiro teor
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| REQ 1242/2021
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Requerimento de Desapensação |
09/06/2021 |
Capitão Wagner |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 742, de 2021, do Projeto de Lei nº 1.115, de 2020, e, consequentemente, do Projeto de Lei nº 660, de 2020.
Inteiro teor
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