PL 667/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PL 667/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 08/04/2026 | Diego Garcia | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 667/2021 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 112/2025 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 07/05/2025 | Rafael Simoes | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre: “Projeto de Lei 667/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde.” Inteiro teor |
| REQ 126/2025 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 16/05/2025 | Silvia Cristina | Requer a inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED) como debatedor na audiência pública para debater sobre: “Projeto de Lei 667/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde” (REQ n. 112/2025 - CSAÚDE). Inteiro teor |
| RPD 1 CSAUDE => PL 667/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 09/04/2025 | Juliana Cardoso | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 667/2021 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1406/2021 | Requerimento de Desapensação | 30/06/2021 | Rafafá | Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno, a desapensação do PL 667/2021 do PL 1613/2021. Inteiro teor |
| REQ 1561/2021 | Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto | 02/08/2021 | Eduardo da Fonte | Requer a criação e instalação da Comissão Especial para proferir parecer ao Projeto de Lei nº 667/2021. Inteiro teor |
| REQ 186/2026 | Requerimento | 04/02/2026 | Eduardo da Fonte | Requer a designação de uma semana de esforço concentrado para votação de proposições voltadas a saúde da população brasileira. Inteiro teor |