| REQ 112/2025 CSAUDE
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Requerimento de Audiência Pública |
07/05/2025 |
Rafael Simoes |
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre: “Projeto de Lei 667/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde.”
Inteiro teor
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| REQ 126/2025 CSAUDE
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Requerimento de Audiência Pública |
16/05/2025 |
Silvia Cristina |
Requer a inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED) como debatedor na audiência pública para debater sobre: “Projeto de Lei 667/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde” (REQ n. 112/2025 - CSAÚDE).
Inteiro teor
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| RPD 1 CSAUDE => PL 667/2021
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Requerimento de Retirada de Pauta |
09/04/2025 |
Juliana Cardoso |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 667/2021
Inteiro teor
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