PL 508/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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RPD 1 CPASF => PL 508/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 08/08/2023 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 508/2021 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 1906/2023 | Requerimento de Prejudicialidade | 07/06/2023 | Laura Carneiro | Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à pandemia de COVID-19, que tramitam nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |