PL 504/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 271/2024 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 17/12/2024 | Ana Pimentel | Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde. Inteiro teor |
| REQ 82/2025 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 10/04/2025 | Jandira Feghali | Requer a realização de audiência pública para debater a Política Nacional de Residências em Saúde e o Projeto de Lei nº 504, de 2021. Inteiro teor |