PL 504/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 271/2024 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 17/12/2024 | Ana Pimentel | Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde. Inteiro teor |
| REQ 82/2025 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 10/04/2025 | Jandira Feghali | Requer a realização de audiência pública para debater a Política Nacional de Residências em Saúde e o Projeto de Lei nº 504, de 2021. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3278/2026 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 02/06/2026 | Ana Pimentel | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei nº 504/2021, que “Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde”. Inteiro teor |
| REQ 3511/2026 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 15/06/2026 | Ana Pimentel | Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 504/2021, que “Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde”. Inteiro teor |