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PLP 18/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PLP 18/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 09/09/2025 Chris Tonietto Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 18/2021 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PLP 18/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 09/09/2025 Fred Costa Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 18/2021 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PLP 18/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 16/09/2025 Chris Tonietto Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PLP 18/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 16/09/2025 Nikolas Ferreira Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 18/2021 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PLP 18/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 16/09/2025 Aureo Ribeiro Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PLP 18/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 16/09/2025 Patrus Ananias Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 18/2021 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PLP 18/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 16/09/2025 Fred Costa Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 18/2021 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PLP 18/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 17/09/2025 Chris Tonietto Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PLP 18/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 17/09/2025 Patrus Ananias Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 18/2021 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PLP 18/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 17/09/2025 Fred Costa Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 18/2021 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PLP 18/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 23/09/2025 Patrus Ananias Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 18/2021 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PLP 18/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 23/09/2025 Chris Tonietto Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PLP 18/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 23/09/2025 Fred Costa Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 18/2021 Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 68/2024 CFT Requerimento de Audiência Pública 01/07/2024 Josenildo Requer a realização de audiência pública para debater o PLP nº 18 de 2021, que permite que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Inteiro teor
RPD 1 CFT => PLP 18/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 04/12/2024 Merlong Solano Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 18/2021 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PLP 18/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 18/2021 Inteiro teor
RPD 2 CSAUDE => PLP 18/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 18/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 18/2021 Inteiro teor
RPD 3 CSAUDE => PLP 18/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 18/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 18/2021 Inteiro teor
RPD 4 CSAUDE => PLP 18/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 18/2021 Inteiro teor
RPD 5 CSAUDE => PLP 18/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 18/2021 Inteiro teor
RPD 6 CSAUDE => PLP 18/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 18/2021 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3612/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 19/10/2023 Pedro Aihara Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 18/2021, que Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviços de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Inteiro teor
REQ 3421/2025 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 21/08/2025 Aline Gurgel Requer a inclusão do PLC 18 de 2021 que “Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)”. Inteiro teor
REQ 4256/2025 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/10/2025 Diego Coronel Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta do Projeto de Lei Complementar 18/2021, que inclua o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Inteiro teor
REQ 4292/2025 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 15/10/2025 Otto Alencar Filho Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 18/2021. Inteiro teor
REQ 4668/2025 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 04/11/2025 Renilce Nicodemos Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta do Projeto de Lei Complementar 18/2021, que inclua o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Inteiro teor
REQ 4822/2025 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva 11/11/2025 Gilson Daniel Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PLP 18/2021. Inteiro teor
REQ 4823/2025 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva 11/11/2025 Gilson Daniel Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 2, apresentada ao PLP 18/2021. Inteiro teor
REQ 4824/2025 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva 11/11/2025 Gilson Daniel Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 3, apresentada ao PLP 18/2021. Inteiro teor
REQ 4825/2025 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva 11/11/2025 Gilson Daniel Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 4, apresentada ao PLP 18/2021. Inteiro teor
REQ 4861/2025 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 11/11/2025 José Guimarães Requer a retirada da assinatura da Emenda de Plenário n. 5, apresentada ao PLP 18/2021. Inteiro teor
RPD 1 => PLP 18/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 11/11/2025 José Guimarães Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 18/2021 Inteiro teor
RPD 2 => PLP 18/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/11/2025 José Guimarães Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 18/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 18/2021 Inteiro teor
RPD 3 => PLP 18/2021 Votação Nominal do Destaque de Emenda 11/11/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 18/2021-Destaque de Emenda - PLP 18/2021 Inteiro teor