PL 456/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 265/2021 Requerimento 24/02/2021 Eduardo Bismarck Solicita a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 456, de 2021, de minha autoria. Inteiro teor
REQ 425/2021 Requerimento 10/03/2021 Eduardo Bismarck Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este Requerimento ao Projeto de Lei nº 456, de 2021, de minha autoria, que institui auxílio emergencial complementar no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) aos trabalhadores habitantes de estados e municípios onde o Número Reprodutivo Efetivo da Covid-19 esteja acima de 1,0 e o gestor local tenha publicado Ato Administrativo com o objetivo de controlar a transmissão do vírus. Inteiro teor
REQ 1958/2023 Requerimento de Redistribuição 14/06/2023 Comissão de Saúde Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor