MPV 1028/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 27/2021 | Mensagem | 18/02/2021 | Poder Executivo | Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.028, de 9 de fevereiro de 2021 que "Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19". Inteiro teor |
| REQ 1089/2021 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 18/05/2021 | André de Paula | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Medida Provisória (MPV) nº 1.028, de 2021, que “estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19". Inteiro teor |